Termos de Uso.

1. Identificação

Este site é operado pela Programação Criativa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.728.383/0001-90, com sede em Vitória, Espírito Santo, Brasil, doravante denominada apenas "Programação Criativa".

2. Aceitação dos termos

O acesso e a utilização deste site implicam aceitação integral e sem reservas destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você deve deixar de utilizar o site imediatamente.

3. Objeto

O site tem por finalidade apresentar informações institucionais sobre a Programação Criativa, seus serviços de desenvolvimento de software sob medida, manutenção de sistemas, consultoria em tecnologia e áreas correlatas, além de disponibilizar canais de contato, formulários de orçamento e conteúdos técnicos publicados no blog.

4. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita, sendo expressamente vedado:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou lesiva a terceiros;
• Introduzir vírus, malware, cavalos de troia ou qualquer código malicioso;
• Tentar acessar áreas restritas, servidores, bancos de dados ou infraestrutura sem autorização;
• Coletar dados de outros usuários por meio de scraping, mineração ou tecnologias equivalentes;
• Reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
• Praticar engenharia reversa sobre qualquer código, produto ou material disponibilizado.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, códigos, artigos, cases e materiais gráficos, é de titularidade exclusiva da Programação Criativa ou de terceiros que autorizaram sua utilização, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e pela legislação aplicável. Qualquer uso não autorizado sujeita o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

6. Contratação de serviços

Este site é uma vitrine institucional. A prestação efetiva de serviços de desenvolvimento, manutenção ou consultoria em software é sempre regida por instrumento contratual específico, celebrado entre a Programação Criativa e o contratante, contendo escopo, prazos, valores, obrigações e demais condições. As informações veiculadas no site têm caráter meramente informativo e não constituem oferta contratual vinculante.

7. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas mantidas por terceiros. A Programação Criativa não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites, cabendo ao usuário verificar suas respectivas condições antes de utilizá-los.

8. Limitação de responsabilidade

A Programação Criativa envida seus melhores esforços para manter o site disponível, atualizado e seguro. Entretanto, não garante que o serviço será ininterrupto, livre de falhas ou de agentes maliciosos, tampouco se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nos casos previstos em lei.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Detalhes sobre finalidades, bases legais, compartilhamento, retenção e direitos do titular estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.

10. Alterações

A Programação Criativa reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo, o conteúdo do site, os serviços apresentados e estes Termos de Uso, publicando a versão atualizada nesta página. Recomendamos a consulta periódica ao presente documento.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (27) 99853-4291.