Política de Privacidade.

1. Quem somos

A Programação Criativa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.728.383/0001-90, com sede em Vitória, Espírito Santo, Brasil, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site (programacaocriativa.com.br) e dos serviços de desenvolvimento, manutenção e consultoria em software prestados por ela.

2. A quem se aplica esta política

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os visitantes do nosso site, potenciais clientes, clientes contratantes, prestadores de serviço, parceiros comerciais e qualquer pessoa física cujos dados pessoais possam ser tratados pela Programação Criativa no exercício de suas atividades.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades declaradas nesta política. Os dados tratados podem incluir:

• Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail corporativo, telefone e empresa, informados voluntariamente por meio dos formulários de contato e newsletter.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados por meio de cookies e ferramentas analíticas.
• Dados de projeto: informações fornecidas pelo cliente durante a prestação dos serviços contratados, incluindo especificações técnicas, requisitos de negócio e documentação relacionada.

4. Para que usamos seus dados

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações de contato, orçamento ou consultoria;
• Elaborar propostas comerciais e conduzir negociações;
• Executar contratos de prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e consultoria em software;
• Enviar comunicações de marketing, newsletters e conteúdos técnicos, mediante consentimento;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, contábeis e fiscais;
• Prevenir fraudes, garantir a segurança da informação e proteger direitos da Programação Criativa e de terceiros;
• Analisar métricas de uso do site para aprimorar a experiência do usuário e a qualidade dos nossos serviços.

5. Bases legais

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, notadamente: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse do controlador e consentimento do titular, quando aplicável.

6. Com quem compartilhamos

A Programação Criativa não vende dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com:

• Provedores de infraestrutura em nuvem, e-mail transacional e ferramentas de produtividade;
• Ferramentas de análise de tráfego, como Google Analytics e Google Tag Manager;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa competente;
• Prestadores de serviço contratados pela Programação Criativa, sempre sob obrigação contratual de sigilo e proteção equivalente à desta política.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para lembrar preferências, medir audiência e otimizar a experiência de navegação. Você pode gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do seu navegador. O bloqueio de determinados cookies pode limitar funcionalidades do site.

8. Por quanto tempo armazenamos

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de guarda obrigatória, os prazos prescricionais aplicáveis e eventuais exigências regulatórias. Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer tempo, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas acidentais, alterações e destruição indevida, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso baseado em função, monitoramento contínuo e políticas internas de segurança da informação.

11. Transferência internacional

Alguns dos serviços que utilizamos (como hospedagem em nuvem e ferramentas analíticas) podem envolver a transferência de dados para fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que o país de destino ofereça grau de proteção adequado ou que existam cláusulas contratuais específicas assegurando proteção equivalente à LGPD.

12. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

13. Encarregado de Dados e contato

Para exercer seus direitos, sanar dúvidas ou apresentar reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (27) 99853-4291.